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A decisão atinge médicos e médicos-veterinários que se enquadram nos termos da Lei nº 9.436/1997. Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de
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A data marca feriado estadual no Amapá. A unidade de Wagner Advogados Associados em Macapá estará fechada durante a sexta-feira, 20/11/2015. O Dia da Consciência Negra
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STJ entende que, para fins de remoção, deve-se considerar que existe um quadro único de professores. De acordo com Superior Tribunal de Justiça, o cargo de professor de
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Neste sábado, 14 de novembro, celebramos 48 anos de dedicação e luta pelos direitos dos trabalhadores. Parabéns à diretoria, funcionários e associados da
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Parabéns à entidade que representa os servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica nas lutas por melhores condições de
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Cinco ministros seguiram a tese do relator Marco Aurélio, mas o julgamento foi suspenso com pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Ao julgar o Recurso Extraordinário 579431, o
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