Companhia Aérea condenada por cancelamento de passagens
A decisão do Juizado Especial Cível do DF reconheceu a indenização de danos materiais. Cancelar automaticamente a passagem de volta de um passageiro só…
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Depósitos judiciais não sacados seguem sendo cancelados
Meta do Governo é confiscar 8,6 bi para ajudar no fechamento das contas públicas. A lei federal n. 13.463/2017, publicada em 06 de julho…
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SINTFUB promoveu o I Seminário Contra Assédio Moral
Wagner Advogados participou dos debates. O SINTFUB – Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília realizou neste dia 15, o I Seminário…
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Servidora em licença-maternidade tem direito a Gratificação de desempenho
Texto da Lei nº 8.112/90 considera o período de afastamento como de efetivo exercício. Uma servidora do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)…
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Avaliação equivocada em estágio probatório gera indenização
Tribunal reconheceu o direito a danos morais para o servidor. Servidor da Escola Agrotécnica Federal de Manaus (IFAM) foi exonerado do serviço público por…
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Poder Público pagará dano moral a sobrevivente da boate Kiss
Condenação abrange danos materiais e morais. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por unanimidade, reconheceu a responsabilidade…
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