STF define correção e juros em condenações da Fazenda
Ao concluir, na sessão desta quarta-feira (20), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, em que se discutem os índices de correção monetária e…
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Judiciário reconheceu assédio moral após comprovadas perseguições sofridas. Uma auxiliar de enfermagem, negra, desde sua lotação no centro cirúrgico do Hospital Universitário da UnB,…
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Pensionista teve suspenso benefício após “operação pente-fino” ordenada pelo TCU. Nos últimos meses, por determinação do TCU, os órgãos federais, em todo território nacional,…
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Os Correios, contrariando dispositivo legal, haviam encerrado contratos de vigilância das agências para conter despesas. É dever legal e constitucional de todo empregador oferecer…
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