Licença-prêmio não gozada é convertida em dinheiro
Decisão foi proferida pelo Juizado Especial Federal do DF. O período de licença-prêmio adquirido e não gozado, ou não utilizado para fins de aposentadoria,…
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Decisão foi proferida pelo Juizado Especial Federal do DF. O período de licença-prêmio adquirido e não gozado, ou não utilizado para fins de aposentadoria,…
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Incorporação da gratificação deve ser garantida aos servidores. Com o objetivo de aprimorar o desempenho dos servidores públicos o Governo do Distrito Federal, no…
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O SINDISERF/RS convoca o Sr. Orlando Ferreira de Lima, Martins Costa Sarmento Barata e João Francisco Rodrigues ou seus familiares a entrar em contato…
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Decisão determinou tratamento igualitário entre filhos biológicos e adotivos. O Judiciário concedeu liminarmente 180 (cento e oitenta) dias de licença para servidor federal…
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Servidor da Agência teve reconhecido direito na via administrativa, mas valores não foram pagos. Um servidor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres),…
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Conforme alegado pelo IFB, as parcelas não haviam sido pagas por indisponibilidade orçamentária. A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que o Instituto Federal…
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