Tutela de urgência suspende efeitos de acórdão do TCU
Tribunal considerou ilegal a concessão de aposentadoria de uma professora da UFPE. A juíza Danielli Farias Rodrigues, da 10ª Vara Federal de Pernambuco, suspendeu,…
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Justiça proíbe UTFPR a descontar valores de professora
Os valores se referem às férias de servidora que teve aposentadoria cancelada. A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) está proibida de efetivar descontos…
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Dentista garante liminar para nomeação e posse em cargo público
Para a jurisprudência brasileira, o candidato aprovado dentro do número de vagas deve ser nomeado em momento oportuno. A 15ª Vara do Trabalho de…
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Contaminação por DDT gera indenização por dano moral
Montante total da condenação foi de R$ 79 mil. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Acre…
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Justiça determina que IFRS conceda RSC para aposentado
Servidor havia cumprido todas as regras necessárias para receber o valor correspondente ao Reconhecimento de Saberes e Competências. O Instituto Federal do Rio Grande…
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Parabéns, Santa Maria/RS!
Nesta quarta-feira, dia 17, a cidade de Santa Maria celebra sua fundação. Em razão do feriado, na unidade de Wagner Advogados Associados não…
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