Nona Turma confirmou decisão do primeiro grau que concedeu aposentadoria especial A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial o tempo de trabalho de uma
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A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou o ato de eliminação de um candidato do concurso para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento do
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Ministros vão analisar processo que deu origem ao tema; decisões anteriores foram tomadas em ações de 1999 O STF (Supremo Tribunal Federal) deve voltar a julgar, no dia 28 deste mês, o direito à
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O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com novos julgamentos do STF, STJ e dos TRF1s
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