O papel estratégico das cotas CARLOS VOGT O peso das desigualdades sociais legadas pelo regime de escravidão permanece como um problema a ser solucionado no inconsciente do paÃs. Ainda que
Saiba maisInformativos
07
mar
O papel estratégico das cotas, Carlos Vogt
07
mar
Auxílio-Moradia: Não-Extensão aos Inativos
O Tribunal indeferiu mandado de segurança impetrado por deputado federal aposentado contra ato do Presidente da Câmara dos Deputados em que se pretendia a incorporação, aos seus
Saiba mais
07
mar
Adicional por Tempo de Serviço
Prosseguindo no exame do mérito da ação direta acima mencionada, o Tribunal, por contrariedade ao art. 37, XIV, da CF, na redação anterior à EC 19/98 ("os
Saiba mais
05
mar
Indenização por dano moral. Advogado ofendido por juiz em sentença.
Apreciando apelação cível contra sentença que julgara improcedente ação indenizatória de danos morais ajuizada por advogado contra a União Federal
Saiba mais
05
mar
Servidor público. Aumento da jornada de trabalho. Remuneração.
A Quarta Turma, apreciando apelação contra sentença que julgara improcedente ação ordinária ajuizada por servidor público visando à
Saiba mais