No dia 26 de maio o Pleno do STF começou a julgar duas ADINs sobre a taxação previdenciária imposta pela EC 41/03 aos servidores aposentados e pensionistas.A defesa dos
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28
maio
DESCONTO PREVIDENCIÁRIO: COMEÇAOU JULGAMENTO NO STF
28
maio
AIDS: APOSENTADORIA INTEGRAL PARA SERVIDOR PORTADOR
Em razão de contaminação com o vírus da AIDS, servidor da UNIFESP foi aposentado por invalidez, mas com proventos proporcionais.A justificativa da concessão parcial do
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28
maio
CONCURSO PÚBLICO: SERVIDORA DISCRIMINADA EM RAZÃO DA IDADE GANHA ...
Em razão da idade (43 anos) a candidata aprovada em 3º lugar para o cargo de auxiliar de enfermagem no município de Porto Alegre, RS, não foi nomeada para o serviço
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26
maio
EDCL. Prazo. Interrupção.
Prosseguindo o julgamento, a Corte Especial recebeu os embargos ao entendimento de que, por mais desfundamentados que sejam, mesmo quando não conhecidos, os embargos de declaração
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26
maio
Concurso público. Títulos. Valoração e data-limite.
O candidato insurgiu-se, após desistência parcial, apenas contra a forma de pontuação da prova de títulos e trabalhos jurídicos publicados obtidos após a
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