Informativos

Inconformado com sentença que julgou procedente o reconhecimento da atividade de aluno-aprendiz – 01/01/66 a 31/12/69 – concedendo aposentadoria por tempo de serviço, apelou o

Mudar o rumoBABÁMais de 52 milhões de brasileiros repudiaram nas urnas o governo FHC e votaram em Lula, rejeitando o modelo neoliberal que desnacionalizou a economia, aumentou o endividamento

Ao apreciar apelação oposta contra sentença que julgou improcedente ação ordinária que objetivava a condenação do réu à

Prosseguindo o julgamento, iniciado em 23-05-02 (v. Inf. nº 119), o Des. Antônio Albino trouxe voto-vista que fez com que o relator, Des. Brum Vaz, alterasse o seu entendimento inicial

A Quarta Turma, apreciando apelação contra sentença que concedera mandado de segurança impetrado por servidores públicos para obstar o desconto dos dias