1 - O estágio probatório é o lapso temporal em que deve transpor o servidor público efetivo para alcançar a estabilidade no serviço público. Tem por fim
Saiba maisInformativos
16
maio
Concurso público. Posse em cargo idêntico ao exercido anteriormente. Ambos ...
16
maio
Pensão previdenciária. Pessoa separada judicalmente. Falta de pensão alimentícia fixada ...
I – A pessoa separada judicialmente, que tenha necessidade da pensão alimentícia, a qualquer tempo, ainda que não sejam fixados os alimentos no acordo da separação
Saiba mais
16
maio
SERVIDORES MOBILIZADOS FAZEM PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA
Os servidores públicos federais civis realizaram nos dias 14 e 15 de maio um movimento de paralisação geral para manifestar seu total descontentamento com os rumos da reforma
Saiba mais
16
maio
Exame psicotécnico. Exigência de rigor cientifico. Necessidade de um grau ...
Possibilidade de impugnação judicial de tais resultados. Princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional dos atos da administração pública.
Saiba mais
16
maio
PREVIDÊNCIA: PROPAGANDA OFICIAL SOBRE A REFORMA É SUSPENSA PELA JUSTIÇA
O Exmo. Juiz Vicente de Paula Ataíde Júnior, da 5ª Vara Federal de Curitiba, analisando pedido liminar em ação civil pública, determinou a suspensão das
Saiba mais