Informativos

A Turma deu provimento a recurso extraordinário para, anulando o acórdão proferido pelo STJ em recurso especial, determinar que outro seja proferido analisando-se os pressupostos

Trata-se de apelação interposta por professor universitário de sentença que manteve o indeferimento de seu pedido de afastamento para freqüentar curso de

Concluído o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro contra o inciso III do art. 77 da Constituição do

DESPACHO: Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo autor, conforme pedido à fs. 13 (art. 4º da Lei 1.060/50 c/c o art. 62 do Regimento Interno/STF). AR 1.608-8, Rel. Min.

Atualização monetária dos saldos das contas veiculadas. Preliminares e prejudicais rejeitadas. Orientação de mérito traçada pelo Colendo STF.