Trata-se de apelação cível contra decisão que julgou procedente o pedido de pagamento da correção monetária dos valores pagos com atraso na via
Saiba maisInformativos
23
set
Reexame necessário. Honorários advocatícios
22
set
Concurso público para provimento de uma vaga. Professor titular. Candidato ...
Trata-se de embargos infringentes originados de ação ordinária proposta para que se enquadrasse a autora (ora embargada) como professora titular, por ter sido aprovada em concurso
Saiba mais
22
set
Ação civil pública. Execução de sentença. 28,86%. Legitimidade passiva
“A União Federal deve necessariamente participar no pólo passivo da ação de execução de sentença, por ter sido condenada na ação civil
Saiba mais
22
set
Indenização. Dano moral. Erro judicial
Apreciando apelações cíveis contra sentença que, em ação de indenização por danos morais, julgou improcedente o pedido em relação ao
Saiba mais
22
set
Execução de sentença. Sindicato. Substituição processual. Legitimidade ativa
Apreciando apelação cível contra decisão que extinguira execução de sentença proposta por sindicato em nome de seus substituídos, a Quarta Turma,
Saiba mais