O prazo final para adesão dos trabalhadores a proposta de acordo da CEF para pagamento dos expurgos inflacionários dos planos Verão (16,64%) e Collor I (44,80%) é o dia 30 de
Saiba mais
No próximo dia 8 de dezembro será comemorado o “Dia da Justiça”. Em tal data o Judiciário suspenderá suas atividades normais.Por outro lado, em Santa Maria,
Saiba mais
A Seção, por maioria, entendeu que, na ordem de preferência estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, não há equiparação do precatório ao
Saiba mais
Prosseguindo no julgamento, a Terceira Seção, por maioria, apreciando ação rescisória em que se questionava matéria relativa aos índices de
Saiba mais
Os Conselhos de Fiscalização Profissional são autarquias especiais e suas anuidades têm natureza de taxa. Sendo assim, a cobrança das suas contribuições em
Saiba mais
