Segunda-feira, 01º de setembro de 2003- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos. Terça-feira, 02 de setembro de
Saiba maisInformativos
01
set
Wagner Legislativo 88
01
set
FGTS. Saque. Circunstância não elencada na lei
“As hipóteses elencadas na Lei nº 8.036/90 relativas ao saque do FGTS não são numerus clausus, devendo o julgador considerar as circunstâncias fáticas, a
Saiba mais
01
set
Embargos infringentes. Nova redação do art. 530, CPC. Pensão. União ...
De acordo com a redação do art. 530 do CPC, dada pela Lei n.º 10.352/01, “cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver reformado, em
Saiba mais
01
set
Militar. Curso de aprendiz-marinheiro. Exame psicotécnico. Promoção a grumete.
Apreciando apelação contra decisão que denegara mandado de segurança objetivando a suspensão do cancelamento das matrículas dos impetrantes na Escola de
Saiba mais
01
set
FGTS. Termo de adesão. Atualização das contas vinculadas.
Julgando apelação da CEF contra sentença que manteve a aplicação dos índices de IPC previstos na Súmula 37 do TRF/4ªR na atualização
Saiba mais