SEGUNDA-FEIRA (13.05.2002) Lei nº 10.452, de 10.5.2002 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República, crédito
Saiba mais
LEGISLAÇÃO SEGUNDA-FEIRA (26.11.2001)Decreto nº 4.031, de 23.11.2001 - Altera os Anexos I, II, IV, V e VI do Decreto no 3.746, de 6 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a
Saiba mais
SEGUNDA-FEIRA (20.05.2002) Decreto de 17.5.2002 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no
Saiba mais
O juiz Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider, da 2ª Vara Federal de Itajaí, SC, proferiu sentença que condena a União Federal por danos morais em razão de ter
Saiba mais
LEGISLAÇÃO SEGUNDA-FEIRA (04.02.2002)Decreto nº 4.110, de 1.2.2002 - Fixa o valor absoluto do limite global das deduções do imposto sobre a renda devido, relativas a
Saiba mais
