A ADUFSCAR- Assoc dos Docentes da Universidade Federal de São Carlos, através de sua assessoria jurídica Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, ajuizou
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04
jun
DESCONTO PREVIDENCIÁRIO: ADUFSCar OBTÉM LIMINAR NO TRF DA 3ª REGIÃO ...
04
jun
DANO MORAL: TRF NEGA INDENIZAÇÃO POR FALTA DE REAJUSTE ANUAL
A 3ª Turma do TRF da 4ª Região reformou decisão de primeira instância e negou o direito de servidora ao pagamento de indenização por danos morais relativos a
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03
jun
Sentença única. Cautelar. Ação principal. Apelação. Efeitos.
Houve o julgamento simultâneo da cautelar e da ação principal, com a prolação de uma única sentença. Assim, interposta apenas uma apelação,
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03
jun
Execução. Embargos parciais.
A Turma proveu o recurso no sentido de que, opostos embargos parciais, a execução prossegue quanto à parte não embargada, por se tratar de garantia já levantada em que
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03
jun
Reserva. Vaga. Concurso. Juiz. Idade mínima.
Foi concedida liminar em medida cautelar para que se garantisse a reserva de vaga ao ora reclamante, aprovado no concurso de juiz de Direito, apesar de não preencher a idade mínima exigida
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