A sentença civil prolatada em ação de caráter coletivo proposta por entidade associativa, na defesa dos interesses e direitos dos seus associados, abrangerá apenas os
Saiba maisInformativos
05
dez
Processo civil. Ações coletivas. Lei nº 9.494/97. Limitação dos efeitos ...
05
dez
PREVISÕES DE PAGAMENTOS
O contracheque dos servidores federais civis, no mês de dezembro de 2003, deverá ser acrescido com a segunda metade da Gratificação Natalina (13º) e, em janeiro de 2004,
Saiba mais
05
dez
Tributário. Imposto de renda pessoa física. Incidência sobre proventos decorrentes ...
Os proventos decorrentes de aposentadoria especial de anistiado consistem em indenização pelos prejuízos sofridos pelo beneficiado durante o regime militar decorrentes de atos de
Saiba mais
05
dez
STJ DETERMINADA NOMEAÇÃO DE DOCENTE QUE FOI CONTRATO TEMPORIAMENTE PARA ...
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão em que garante a nomeação de docente contratada temporariamente para ministrar aulas quando,
Saiba mais
05
dez
FGTS: ADESÕES ATÉ FINAL DO ANO
O prazo final para adesão dos trabalhadores a proposta de acordo da CEF para pagamento dos expurgos inflacionários dos planos Verão (16,64%) e Collor I (44,80%) é o dia 30 de
Saiba mais