A 2ª Turma do STJ reafirmou o entendimento do tribunal sobre o direito de matrícula em instituição de ensino de qualquer sistema educacional (privado ou público) para os
Saiba maisInformativos
21
maio
MILITAR: DEPENDENTES TÊM DIREITO À MATRÍCULA EM CASO DE TRANSFERÊNCIA ...
21
maio
JUDICIÁRIO MANTÉM DESCONTO PREVIDENCIÁRIO PARA SEUS SERVIDORES
Por sua vez, o Poder Judiciário resolveu efetuar o desconto da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas já na folha de maio, sendo que foram ?poupados?
Saiba mais
21
maio
DESCONTO PREVIDENCIÁRIO: EXECUTIVO ADIA COBRANÇA
Em razão da quantidade de liminares favoráveis aos servidores, o Governo Federal resolveu fechar a atual folha de pagamento sem incluir a cobrança do desconto previdenciário
Saiba mais
21
maio
Embargos à execução. Prazo. Medida Provisória nº 2.180-35. Inconstitucionalidade.
A Medida Provisória nº 2.180-35, que elevou o prazo para oposição de embargos à execução, previsto no artigo 884, da consolidação das Leis do
Saiba mais
21
maio
SERVIDOR: AGRESSÃO NO LOCAL DE TRABALHO GERA DIREITO DE INDENIZAÇÃO
O descontentamento de um segurado do INSS com o serviço prestado gerou lamentável cena onde o mesmo agrediu violentamente o servidor que lhe atendia.Em resumo, o servidor
Saiba mais