📌 Medida Provisória nº 1.290, de 28.2.2025 - Autoriza a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, nos termos do disposto no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11
Saiba mais
Documentação detalha etapas de identificação, análise e mitigação de riscos, com uso de soluções informatizadas para embasar decisões O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Saiba mais
Atos do presidente Davi Alcolumbre também reajustam cota parlamentar e abrem brecha para mais contratações de assessores nos gabinetes Em cinco atos, todos publicados no Boletim Administrativo da
Saiba mais
A partir de 2025, aposentados e pensionistas poderão realizar prova de vida ao mesmo tempo que validação cadastral Servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas, anistiados e líderes de
Saiba mais
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) confirmou sentença que considerou inválida alteração contratual que reduzia a base de cálculo do
Saiba mais
