Relatora considerou que a incapacidade do autor se torna integral no contexto da atividade rural A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou sentença e determinou que o
Saiba mais
A escalada do chamado golpe do falso advogado tem mobilizado instituições em busca de respostas enérgicas. As iniciativas incluem um projeto de lei aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados e uma
Saiba mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a continuidade do procedimento administrativo de redistribuição de um docente entre duas universidades federais do Rio Grande do Sul. A decisão foi
Saiba mais
📌 Decreto nº 12.880, de 18.3.2026 - Regulamenta a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, e institui a Política
Saiba mais
Dados apresentados pela ministra visam contrapor as críticas de que a administração atual estaria promovendo um aumento descontrolado do funcionalismo Em coletiva de imprensa realizada nesta
Saiba mais
