Um homem foi condenado depois de discriminar uma professora por promover atividade pedagógica sobre cultura afro-brasileira em uma escola estadual no litoral norte de Santa Catarina. Segundo a sentença
Saiba mais
Aprovada pela Câmara, proposta ainda precisa passar pela CCJ e por dois turnos no Senado, onde deve enfrentar resistência de parlamentares sensíveis aos argumentos do empresariado. Aprovada em dois
Saiba mais
A conversão em pecúnia de licença-prêmio não usufruída é direito que surge com a extinção do vínculo do servidor com a administração. Em caso de morte, a impossibilidade de gozo do benefício
Saiba mais
Tribunal reconheceu a repercussão geral em recurso que trata do tema O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a correção monetária pela Taxa Selic em débitos judiciais, que engloba
Saiba mais
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passará a conceder o salário-maternidade em até 30 dias após o pedido, segundo nova lei publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26). A
Saiba mais
