A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher por estelionato. Ela omitiu a união estável com o companheiro para continuar recebendo as parcelas de pensão devida a filhas solteiras de militar.
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A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, atualmente em análise na Câmara dos Deputados por meio da PEC 221/19, tem o potencial de proporcionar mais tempo livre e qualidade de vida aos
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A DECIPEX alerta sobre uma nova modalidade de fraude que utiliza e-mails falsos para roubar credenciais de acesso ao Gov.br e contratar empréstimos consignados em nome das vítimas Criminosos estão
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A elaboração de aulas práticas e teóricas, bem como a alimentação das plataformas da escola e dos alunos com materiais, informações sobre as próximas aulas e avaliações preliminares, estão
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1ª Turma entendeu que caso não trata do vínculo administrativo entre servidores e o Estado do Amazonas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve uma decisão da Justiça do Trabalho
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