Informativos

Pretende a recorrente ver afastada a incidência da Lei “Camata” (LC n. 82/1995), que limita os gastos da Administração com o funcionalismo público, a permitir que

Em 14.02.00, ocorreu acidente com helicóptero UH-1H na Base Aérea de Santa Maria. No sinistro faleceram três tripulantes.O Inquérito Policial Militar instaurado apontou, como

Cuida-se de estender a servidores de fundação pública estadual gratificação concedida a servidores da administração direta e autárquica, dado o

Em sede de Agravo de Instrumento o TRF da 4ª Região, em decisão do Juiz Márcio Antonio Rocha, concedeu efeito suspensivo para determinar que diploma de Medicina relativo a curso

É certo que o soldo é a parte mínima básica dos rendimentos dos servidores militares e corresponde aos vencimentos dos servidores civis, portanto caracteriza salário, o