Após dois anos de discussões, o projeto de lei sobre a reforma universitária foi concluído pelo Executivo, restando a chancela presidencial para que o mesmo seja enviado ao
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22
maio
PROJETO DA REFORMA UNIVERSITÁRIA ESTÁ CONCLUÍDO
22
maio
SINASEFE: GREVE É AMPLIADA
Já são 14 instituições atingidas pelo movimento reivindicatório dos servidores ligados ao Sinasefe.O movimento foi deflagrado em razão do claro desrespeito do
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22
maio
Wagner Legislativo 222
Segunda-feira, 22 de maio de 2006Lei nº 11.307, de 19.5.2006 - altera as Leis nos 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e
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18
maio
Servidor público. Remoção a pedido. Renúncia. Ausência de óbice legal
.Ao servidor público é reconhecido o direito de renunciar a pedido de remoção anteriormente formulado, quando ainda não efetivamente realizada, se não mais
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18
maio
Teto Constitucional e EC 41/2003 (7 – 9)
Teto Constitucional e EC 41/2003 - 7Concluído julgamento de mandado de segurança impetrado por Ministros do Supremo aposentados contra atos do Presidente da Corte e do próprio STF,
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