A prática de expor seus empregados a situações ridÃculas levou a Justiça do Trabalho a condenar uma distribuidora de bebidas ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$
Saiba maisInformativos
I. Embora não se ignore que ao Poder Judiciário não é permitido adentrar no exame do mérito admi¬nistrativo, mas promover seu exame de forma a conformar seus efeitos aos princÃpios
Saiba maisI. Caso em que os Apelantes pedem anulação da prova de digitação do concurso para cargo de assis¬tente do Quadro Permanente do MPU, de 1996, bem como o direito de realizar a nova prova, sob
Saiba maisA jurisprudência deste Superior Tribunal firmou o entendimento de que não incide a contribuição previdenciária sobre a remuneração paga pelo empregador ao empregado durante os
Saiba maisNegado pela 1ª Turma do TRF da 1ª Região a professor da Universidade Federal do Pará direito de progressão funcional, tendo em vista o tempo de serviço no exercÃcio de mandato eletivo
Saiba mais