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Nos últimos cinco anos, os cerca de 8,5 milhões de aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem mais de um salário mínimo (R$ 415) de benefício tiveram um ganho

Uma ex-servidora federal teve pedido de reintegração negado pela 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES). Ela alegou que sofre de esquizofrenia e que

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa nesta terça-feira (28), a partir das 11h, parecer favorável do senador Romeu Tuma (PTB-SP) ao projeto de lei do então senador

Com a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ambos de 1990, e do Estatuto do Idoso (2003),