O governo do Estado do Rio Grande do Norte ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4303), no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei Complementar Estadual 372/2008, que alterou dispositivos
Saiba maisInformativos
Correndo contra o tempo para cumprir o Termo de Conciliação Judicial assinado com o Ministério Público do Trabalho (MPT), em que se compromete a substituir todos os terceirizados contratados
Saiba maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que estabeleceu a responsabilidade do Estado do Rio Grande do Sul em dano causado a servidor por ter seu nome e sua
Saiba maisA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou a decisão regional que garantiu a um empregado da Empresa Baiana de Ãguas e Saneamento S/A (Embasa) parcelas relativas Ã
Saiba maisAutor também deve ser indenizado pelos perÃodos em que não pôde tirar férias Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em ação de Wagner Advogados Associados,
Saiba mais