Deputados e senadores lançam, nesta quarta-feira (19), a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Profissional do Magistério Público. A iniciativa é da deputada Fátima Bezerra (PT/RN)
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A promessa em todo mundo é de instabilidade financeira diante da crise de crédito. Uma das receitas para blindar as economias é cortar gastos e aplicar bem o dinheiro público. Em BrasÃlia,
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Cópias autenticadas, carimbos visÃveis, certidões. O formalismo processual está de tal maneira enraizado no sistema jurÃdico que um detalhe despercebido pelo advogado pode levar ao fim da
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O Ministério Público (MP) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) propondo análise judicial de supostas irregularidades nos procedimentos adotados pelo MunicÃpio do Oiapoque quando da
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O Ministério Público Federal apelou contra sentença de improcedência em ação ajuizada com o objetivo de obter indenização por danos morais resultantes de artigo escrito por
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