Informativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, ontem, o fim da greve de policiais civis em São Paulo. A decisão foi tomada pelo ministro Eros Grau no julgamento de um recurso proposto pelo governador

A Associação dos Servidores Militares do Estado do Amapá – ASMPEAP - contratou o escritório Wagner Advogados Associados para representação judicial e administrativa em ações

Numa decisão inovadora, a 3ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina deu provimento à apelação de uma malharia e, reformando sentença, negou pleito de indenização

Uma portadora de retinose pigmentar (doença degenerativa da retina) não terá que devolver os valores recebidos da União para tratar sua doença no exterior. Ela havia obtido uma liminar

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) espera colocar hoje um ponto final na polêmica sobre os políticos que são condenados a perder o mandato porque trocam de partido sem justificativa.