A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem a criação de uma cota de 10% de vagas para deficientes fÃsicos em instituições públicas de ensino médio e
Saiba maisInformativos
O Ministério Público (MP) tem legitimidade para recorrer de decisão que negou nomeação de um candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital. O entendimento é da
Saiba maisO fracasso das redes públicas estaduais emerge dos resultados do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): das mil escolas com piores notas no último exame, 965 são estaduais. Já
Saiba maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso em mandado de segurança ajuizado pelo estado de Goiás contra decisão que determinou pagamento preferencial de precatório. A
Saiba maisObservada a compatibilidade de horários, Administração não pode limitar jornada Jornada de trabalho em dois cargos públicos não pode sofrer limitações se houver compatibilidade
Saiba mais