DECRETO Nº 6.645 DE 18.11.2008 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de
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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) o texto básico do Projeto de Lei de Conversão 27/08, oriundo da Medida Provisória 440/08, que trata do reajuste salarial de carreiras consideradas
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O Senado aprovou ontem o texto base da medida provisória 440 que reajusta os salários de cerca de 91 mil servidores. O impacto desses reajustes será de R$1,9 bilhão, em 2008; de R$4,7
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o ato administrativo que transferiu um capitão da PolÃcia Militar do Rio de Janeiro para a inatividade por tempo de serviço, sob o
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O fechamento do protocolo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região quando ainda havia fila à espera de atendimento não será impedimento para que o Banco Cidade S/A tenha seu recurso
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