Na linha do entendimento firmado no julgamento da ADI 3106/MG, anteriormente relatado, o Tribunal negou provimento a recurso extraordinário interposto pelo Estado de Minas Gerais e pelo Instituto de
Saiba mais
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer que considera procedente a denúncia apresentada por PSDB e DEM acusando o Sindicato
Saiba mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido do estado do Piauà para suspender a liminar que determinou a imediata reintegração de sete
Saiba mais
A médica Ana Paula Dornelas Leão obteve vitória em julgamento de apelação cÃvel na Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), realizado nesta terça-feira
Saiba mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) permitiu que aposentados e pensionistas recebam uma gratificação no mesmo valor dos servidores ativos do Poder Executivo referente ao perÃodo de julho de
Saiba mais
