Informativos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza nesta tarde audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6613/09, do Supremo Tribunal Federal (STF), que

Juiz entende que, havendo compatibilidade de horários, a Administração não pode limitar jornada a 60 horas semanais O juiz da Quarta Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal

A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou a solicitação da Companhia Metalúrgica Prada para responsabilizar os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores nas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que estende aos deficientes auditivos a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na

Professora gaúcha não terá adicional de 20% para atividades extracurriculares, mas receberá as diferenças pela redução de carga horária que implicaram diminuição de