A Turma desproveu recurso ordinário em mandado de segurança interposto contra acórdão do STJ que denegara o writ lá impetrado por entender que aquela medida seria inadequada para o
Saiba mais
O desembargador convocado Celso Limongi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o governo da ParaÃba nomeie os agentes penitenciários aprovados em concurso público, para
Saiba mais
LEI Nº 12.319, DE 1º.9.2010 - Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da LÃngua Brasileira de Sinais - LIBRAS. Mensagem de veto DECRETO Nº 7.292, DE
Saiba mais
A Câmara analisa dois projetos de lei do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) que preveem a cassação de aposentadoria de quem tenha cometido crime de improbidade administrativa.
Saiba mais
Um médico, chefe do setor de ortopedia do Hospital São Rafael, na Bahia, vai receber indenização de R$ 20 mil por ter sofrido assédio moral em seu ambiente de trabalho. Segundo
Saiba mais
