Informativos

A Turma entendeu que a determinação do juízo de primeiro grau para que se recolha a taxa judiciária sob pena de cancelamento da distribuição é impugnável por agravo de instrumento

  A Previdência Social planeja impedir que os segurados do INSS recebam aposentadoria e pensão ao mesmo tempo. Com isso, ficam no passado casos como o da mulher que trabalhou desde a juventude

I. Reconhecido em sede de mandado de segurança o direito à percepção de vantagem pecuniária a partir da impetração, a ação de rito ordinário na qual se postula o pagamento

I. Pretensão de indenização por danos materiais provenientes da recusa das Rés em ressarcir as Autoras (beneficiárias do serviço de assistência hospitalar, médico, odontológico,

  O empréstimo com desconto na folha de pagamento, opção mais barata para quem precisa de crédito, virou uma armadilha para aposentados e pensionais endividados. Profissionais que