Informativos

  A discussão sobre reajuste de parlamentares, do presidente da República e de ministros, que invade o Congresso Nacional a cada quatro anos, pode representar desta vez uma conta superior a R$

  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu como legal a limitação etária para a concessão de complementação integral da aposentadoria pela Fundação

  A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região reformou, em parte, sentença de 1.º grau, para assegurar que a Fundação Universidade do Amazonas possa limitar o número de pedidos de

  Uma candidata ao cargo de professora, aprovada em primeiro lugar em concurso público que previa reserva técnica de vaga, garantiu o direito de ser nomeada. A Sexta Turma do Superior Tribunal

  Uma ex-professora da Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC que teve a carga horária reduzida em desacordo com a norma coletiva vigente para o seu contrato de trabalho, sem que