I. No caso especÃfico do agente agressivo ruÃdo, o equipamento de proteção fornecido ao trabalhador não tem o condão de descaracterizar a situação de insalubridade, “porquanto
Saiba maisInformativos
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (10) a criação do Quadro de Oficiais de Apoio no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da
Saiba maisO valor de indenização correspondente ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) pago pela Volkswagen do Brasil Indústria de VeÃculos Automotores Ltda. não pode ser utilizado para
Saiba maisOs magistrados brasileiros conseguiram uma importante vitória na tentativa de derrubar propostas de emenda constitucional (PECs) que acabam com a aposentadoria compulsória e permitem, como
Saiba maisÉ necessário o cumprimento do art. 526 do CPC para o conhecimento do agravo de instrumento (informação de sua interposição ao juÃzo de primeiro grau). Antes da alteração desse
Saiba mais