O juiz federal Marcus Orione Gonçalves Correia, da 1ª Vara Federal Previdenciária em São Paulo, considerou inválida a regra de transição imposta pela Emenda Constitucional
Saiba maisInformativos
As despesas com gratificações pagas a funcionários do Congresso Nacional estouraram em janeiro deste ano. No total, Câmara e Senado desembolsaram R$ 112 milhões com o pagamento de
Saiba maisBRASÃLIA. O Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a discutir na semana passada a terceira edição do Pacto Republicano, um acordo
Saiba maisDECRETO Nº 7.436, DE 3.2.2011 - Dá nova redação aos arts. 8o, 9o, 11, 12 e 13 do Anexo I do Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
Saiba maisReflexo direto do envelhecimento da máquina, a concessão de aposentadorias a servidores do Executivo federal atingiu, no ano passado, um pico só comparável ao de 2003, data da
Saiba mais