A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) determinou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um menino autista. O garoto mora com a mãe e está em situação de vulnerabilidade
Saiba mais
Segundo magistrados, ficou caracterizada responsabilidade civil da União; autor foi demitido do emprego, submetido a torturas e prisões arbitrárias A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
Saiba mais
A aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, segue sendo alvo de dúvidas entre segurados, especialmente após as mudanças promovidas pela Reforma da Previdência de
Saiba mais
A contratação precária de trabalhadores terceirizados para as mesmas atividades previstas em edital de concurso público, durante a validade do certame, configura preterição arbitrária. Como
Saiba mais
Regra geral será aplicada se novos acordos não forem feitos nesse período Contratos terceirizados mantidos pelo poder público terão um prazo de até 12 meses para passar por adaptação às novas
Saiba mais
