Informativos

Liberação de recursos ocorrerá de forma parcial para preservar valores vinculados a operações de crédito com a Caixa A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) autorizou a

O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com novos julgamentos dos tribunais

É inconstitucional – por ofensa ao regime de precatórios – a homologação de acordos em juízo prevendo pagamento direto de débitos judiciais, inclusive honorários sucumbenciais, por empresa

É constitucional – por não violar a facultatividade do regime de previdência complementar – a inclusão automática de novos servidores públicos federais em planos de previdência complementar,

Centrais sindicais argumentam que apenas elas têm legitimidade constitucional para negociar. Associações afirmam que proposta é autoritária e cria vantagem competitiva artificial Sindicatos e