Proposta segue para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que classifica o lúpus eritematoso sistêmico como deficiência
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O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com novos julgamentos dos tribunais
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Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e filiadas afirmam que receberam tese com 'profunda discordância e preocupação' Representantes de servidores do Judiciário e do Ministério Público
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📌 Lei nº 15.357, de 20.3.2026 - Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e
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Proposta aprovada em plenário segue para o Senado e inclui correções no auxílio-moradia das categorias de segurança. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a medida provisória
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