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A Comissão de Finanças e Tributação do Congresso aprovou o substitutivo do relator Mussa Demes (PFL-PI), o qual prevê a correção monetária de 35,29%
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A FENAJUFE, através de Wagner Advogados Associados, protocolou requerimento administrativo junto ao Conselho da Justiça Federal no qual argumenta que a definição expressa de
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O Governo Federal, em reunião ocorrida na noite de 14 de outubro, acenou com seus primeiros recuos em das reivindicações dos servidores técnico-administrativos das IFES.Assim,
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O acordo para modificação nas regras sobre a edição de medidas provisória, no qual há previsão de que todas as MPs que fossem editadas até a
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O Presidente do STF, Ministro Marco Aurélio, enviou um recado bastante claro para o Governo Federal: se não for respeitada a decisão daquele tribunal, e pagos reajustes anuais devidos
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara ira votar no dia de hoje o projeto que prevê a correção monetária das
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