Wagner Legislativo 126

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05 de julho, 2004

Segunda-feira, 05 de julho de 2004Decreto de 1º.7.2004 – Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 45.076.314,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente (OBS.: Edição do DOU Extraordinária – 02.07.2004)Terça-feira, 06 de julho de 2004- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Quarta-feira, 07 de julho de 2004Decreto nº 5.129, de 6.7.2004 – Dispõe sobre a Patrulha Naval e dá outras providências.Decreto nº 5.128, de 6.7.2004 – Promulga o Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), celebrado em Brasília, em 30 de janeiro de 2002.Quinta-feira, 08 de julho de 2004Decreto nº 5.136, de 7.7.2004 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.Decreto nº 5.135, de 7.7.2004 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República, e dá outras providências.Decreto nº 5.134, de 7.7.2004 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.Decreto nº 5.133, de 7.7.2004 – Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS que menciona, e dá outras providências.Decreto nº 5.132, de 7.7.2004 – Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS que menciona, e dá outras providências.Decreto nº 5.131, de 7.7.2004 – Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, e dá outras providências.Decreto nº 5.130, de 7.7.2004 – Regulamenta o art. 40 da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências (Obs. Transporte interestadual).Sexta-feira, 09 de julho de 2004- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.