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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) que as pesquisas com células-tronco embrionárias não violam o direito à vida, tampouco a dignidade da pessoa humana. Esses argumentos foram
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A forte demanda provocada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) motivou o Ministério do Planejamento a autorizar que 11 ministérios contratem temporariamente até 1.891
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, determinou a revisão do processo administrativo que demitiu um guarda civil do Rio de Janeiro por abandono de cargo
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O banco Nossa Caixa S/A terá de pagar a uma senhora de 90 anos de São Paulo a correção monetária de 42,72% incidentes, no mês de janeiro de 1989, sobre conta poupança mantida pela
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A polêmica em torno das cotas raciais nas universidades pode acabar na próxima semana, se o Projeto de Lei 73/99 for aprovado na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Nice Lobão (DEM-
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Após intenso debate, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que incide Imposto de Renda (IR) sobre o pagamento de indenização de horas extras
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