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O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), determinou à Diretoria-Geral o levantamento dos custos de implantação do adicional de especialização dos servidores da Casa, que poderá
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Os filhos com até 24 anos que ainda sejam estudantes do ensino superior ou técnico poderão ter direito a pensão por morte dos pais, conforme proposta aprovada nesta quarta-feira (10) pela
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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão desta quarta-feira (10), pedido de Reni Nunes Machado para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) calculasse sua
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Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu aplicar o princÃpio da insignificância a um débito fiscal de R$ 453,85 não recolhido aos cofres da União. A decisão
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o processo por deserção contra policial militar do Rio Grande do Norte que participou de uma greve. Para os ministros, a
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DECRETO Nº 6.558 DE 8.9.2008 - Institui a hora de verão em parte do território nacional. DECRETO Nº 6.555 DE 8.9.2008 - Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder
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