Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O fundamento da decisão foi o contato direto com indivÃduos considerados perigosos. A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de um grupo de funcionários da Fundação Professor Dr.
Saiba mais
A decisão afastou o entendimento de que os vencimentos seriam impenhoráveis por força de dispositivos legal e constitucional que dispõem sobre a impenhorabilidade de salário e sobre a
Saiba mais
De acordo com a Lei n. 9.876/99, conhecida como Lei do Fator, para os segurados filiados antes de sua edição, o perÃodo de apuração passou a ser o intervalo entre julho de 1994 e a data de
Saiba mais
Postura do governo estadual gaúcho está impedindo que crianças tenham acesso mÃnimo ao sistema educacional A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu
Saiba mais
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) garantiu o direito de recebimento de beneficio previdenciário desde o laudo que constatou a
Saiba mais
O ministro da Educação, Fernando Haddad, virá ao Senado, nesta quarta-feira (15), para discutir com os senadores da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Saiba mais
