Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O juiz da 2ª Vara Federal de Santa Maria, Tiago do Carmo Martins, indeferiu o pedido de liminar de um candidato ao vestibular da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que alegou ter sido
Saiba mais
A Justiça Federal negou o pedido de uma servidora da União de receber em dinheiro o valor referente à licença-maternidade que não pôde usufruir em função de o filho ter
Saiba mais
LEI Nº 11.979, DE 8.7.2009 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal
Saiba mais
O Banco Santander S.A. terá que pagar pensão vitalÃcia e indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil (vinte mil reais) a ex-empregada aposentada por invalidez depois de
Saiba mais
Pessoas diabéticas ou com fibrose cÃstica podem ficar isentas de pagar Imposto de Renda sobre ganhos de aposentadoria ou da reforma, no caso dos militares. É o que estabelece projeto (PLS
Saiba mais
O Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza (Sindifort), ajuizou uma Reclamação (Rcl 8548) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da qual questiona a prefeitura de Fortaleza por
Saiba mais
