Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Os sindicatos podem atuar como substitutos processuais tanto na ação coletiva de conhecimento como no cumprimento da sentença proferida. O entendimento foi firmado pela Corte Especial do
Saiba mais
As alterações que estão sendo propostas na legislação que regula o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), principalmente na forma de correção dos recursos do fundo,
Saiba mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial que permitiu a uma menor, em Minas Gerais, o benefÃcio previdenciário da prestação continuada mesmo com o seu
Saiba mais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se nesta quarta-feira (2) e poderá votar projetos de lei que tratam de planos de saúde. Uma das propostas, de autoria da senadora Lúcia Vânia
Saiba mais
UNIFICAÇÃO DAS POLÃCIAS EM DEBATE Policiais civis e militares devem ficar atentos. O Senado vai promover nesta semana duas audiências públicas para a discussão de um assunto
Saiba mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 28417) em que a Associação dos Magistrados do Estado do Amapá (AMAAP) pedia a nulidade de
Saiba mais
