Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
É devida ajuda de custo a servidor público federal ou agente polÃtico nomeado mediante concurso toda vez que sua lotação for alterada, mediante remoção ou qualquer
Saiba mais
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem à noite liminar suspendendo a censura ao humor na campanha eleitoral. O texto da liminar suspende os efeitos do trecho
Saiba mais
Com a sentença já transitada em julgado – ou seja, sentença definitiva, sem possibilidade de recurso -, na qual houve a delimitação do rol dos nomes dos substituÃdos
Saiba mais
LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 25.8.2010 - Altera a Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, que “dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das
Saiba mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo de decadência para ajuizamento de ações coletivas para que se possa receber expurgos inflacionários decorrentes dos planos
Saiba mais
A 8.ª Turma do TRF deu provimento ao recurso da União para determinar que não há nenhum valor a ser repetido a militar, visto as alÃquotas fixadas para a cobrança da
Saiba mais
