INSS: SONEGAÇÃO CHEGA A 31 BILHÕES DE REAIS
Estudo feito pelo FMI, o qual há tempos circula nos gabinetes de Brasília, apontam que a evasão de divisas do sistema previdenciário é a…
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Wagner Legislativo nº 46 (11.11 – 15.11)
SEGUNDA-FEIRA (11.11.2002)Decreto nº 4.463, de 8.11.2002 – Promulga a Declaração de Reconhecimento da Competência Obrigatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sob reserva de…
Leia maisArt. 535 do CPC. omissão. Inocorrência. Sindicato. Assistência judiciária gratuita. Possibilidade de sua concessão. Necessidade de demonstração da falta de recursos para arcar com as despesas do processo. Inc
I – Não ha ofensa ao art. 535 do CPC se o Tribunal de origem, sem que haja recusa a apreciação da matéria, demonstra…
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O momento pós-eleitoral tem sido marcado pela grande euforia diante da expectativa de um novo rumo para o país, com a possibilidade de um…
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No que depender das notícias veiculadas na imprensa nos últimos dias é de se perceber que a vida dos servidores públicos aposentados não será…
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O Conselho da Justiça Federal (CJF) se posicionou no sentido de entender inviável o parcelamento dos precatórios pendentes, já inscritos em leis orçamentárias anteriores…
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