Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os juros de mora constituem matéria de ordem pública, de forma que sua aplicação, alteração de
Saiba mais
Desde o dia 1º de fevereiro deste ano, a presidente da República, o vice-presidente e os ministros de Estado passaram a receber uma remuneração mensal idêntica ao valor do
Saiba mais
Servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) removido, de ofÃcio, para exercer função comissionada em localidade diversa daquela em que atuava e, posteriormente destituÃdo dessa
Saiba mais
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou nesta sexta-feira (25/02) limites financeiros no valor de R$ 246.893.965,81 relativos às RPVs autuadas em
Saiba mais
“Os benefÃcios previdenciários devem regular-se pela lei vigente ao tempo em que preenchidos os requisitos necessários à sua concessão” – com base nesse entendimento do Supremo
Saiba mais
A correção da tabela de desconto na fonte do Imposto de Renda Pessoa FÃsica (IRPF) deve gerar a próxima grande disputa no Congresso Nacional. Aprovado o salário mÃnimo de R$ 545, a
Saiba mais
