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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, confirmou hoje (3) a inclusão de recursos que discutem planos econômicos na pauta de julgamentos da sessão
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Estão suspensos todos os processos em tramitação nas turmas recursais dos juizados especiais cíveis do Rio Grande do Sul que discutem a possibilidade de
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A declaração vem uma semana após mestrandos e doutorandos realizarem uma paralisação para cobrar o aumento nos valores. Mercadante não disse quanto será o
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Um empresário de João Pessoa (PA) conseguiu na Justiça que a Receita Federal deixe de usar extratos bancários fornecidos pelo HSBC e Itaú Unibanco para fiscalizar sua
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Já estão disponíveis no portal do Conselho da Justiça Federal (CJF), os modelos da Certidão de Tempo de Contribuição – CTC, da
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Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre um processo do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região — que inclui o Pará e o Amapá — abriu
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