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A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal havia contestado, em primeira instância, a cobrança de taxas relativas aos serviços de trancamento
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A 3.ª Seção do TRF da 1.ª Região garantiu à viúva de um militante político morto durante o regime militar o direito de ser indenizada pelo Estado. A
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O governo está disposto a endurecer com os funcionários das estatais nas negociações dos reajustes salariais para o segundo semestre. A ordem é não conceder
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Em resposta ao movimento grevista das universidades e escolas técnicas federais, que desqualificou a proposta de reajuste salarial do governo com o argumento de que parte dos aumentos não
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Por meio de uma Ação Cautelar (AC 3193), o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos pretende suspender uma execução judicial de valor
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Um barbeiro que trabalhava há mais de 40 anos junto ao 6º GAC – Grupo de Comando de Artilharia de Campanha – Comando Militar do Sul, teve reconhecido o vínculo
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