Contratante de obra é responsável pela segurança dos profissionais
O juiz federal Luciano Tertuliano da Silva, substituto da 1ª Vara Federal em Assis/SP, responsabilizou o empreiteiro e a proprietária de uma obra pela…
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Ex-servidores da Sucam podem receber pensão vitalícia
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3525/12, do Senado, que concede pensão mensal de R$ 2,5 mil para os ex-servidores da extinta Superintendência…
Leia maisGoverno aceita corte na jornada de trabalho
O governo federal já começa a discutir a possibilidade de permitir a redução da jornada de trabalho do brasileiro para 40 horas por semana.Assunto…
Leia maisConversão segue lei da época em que foram atendidos requisitos para aposentadoria
A lei vigente por ocasião da aposentadoria é a que se aplica ao direito de conversão entre tempos de serviço especial e comum, independentemente…
Leia maisJustiça Federal determina conserto de elevadores danificados no Hospital das Clínicas
A 3ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco determinou que o Hospital das Clínicas proceda, no prazo de 30 dias, ao conserto dos elevadores…
Leia maisComissão discutirá anistia a ex-servidores da administração pública
A Comissão de Finanças e Tributação realizará audiência pública para debater o Projeto de Lei 7546/10, de autoria da Comissão de Trabalho, de Administração…
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