Senado aprova indicação de ministro Teori Zavascki ao STF

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31 de outubro, 2012

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) a nomeação do ministro Teori Zavascki, indicado para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). A aprovação dele dependia da maioria absoluta no Senado, ou seja, 41 votos. A votação foi secreta. Ele recebeu 57 votos favoráveis e 4 contrários. Não houve abstenção.Chegou-se a cogitar de levar o nome dele para apreciação no plenário antes do segundo turno das eleições, mas a votação foi adiada por conta de um acordo político costurado para que o plenário só apreciasse a questão após a definição dos novos prefeitos.A indicação do ministro foi aprovada no último dia 17 em votação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), após três horas de sabatina. Na comissão, Zavascki recebeu 18 votos a favor. No total, 19 senadores votaram, mas um se absteve. Por exigência legal, o nome do indicado também tem que passar pelo crivo do plenário.Zavascki ocupará a vaga aberta com a saída do ministro Cezar Peluso do STF, no início de setembro. Desde então, o STF tem trabalhado com apenas dez ministros na Corte.Na sabatina ocorrida no dia 17, o ministro Zavascki, que é ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), respondeu a perguntas dos senadores. Ele começou a ser sabatinado no final de setembro, mas a sessão da comissão foi suspensa para que os senadores participassem de uma votação no plenário.PerfilZavascki tem 64 anos e é ministro do STJ desde maio de 2003. No STJ, atua na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em matérias de direito público, além da Corte Especial –órgão responsável, entre outros processos, pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado.Conhecido como um dos magistrados mais técnicos do STJ, ele defende a racionalização dos trabalhos do Judiciário e a necessidade de rediscutir o papel do STJ, que hoje, diz, é de revisão das decisões estaduais.Zavascki nasceu em Faxinal dos Guedes (SC). É mestre e doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e atualmente é professor da Faculdade de Direito da UnB (Universidade de Brasília).O magistrado fez carreira na advocacia e integrou a área jurídica do Banco Central e do Banco Meridional do Brasil. Na magistratura, fez parte do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul), antes de chegar ao STJ.O nome de Zavascki foi anunciado pela presidente Dilma Rousseff apenas 11 dias depois de a vaga ser aberta com a saída do ministro Cezar Peluso do STF, no início de setembro. Desde então, o STF tem trabalhado com apenas dez ministros da Corte.Fonte: Do UOL, em Brasília – 30.10.2012